Você tem um negócio e acredita que ele pode dar certo, mas está com dificuldade para escolher um nome para a sua marca? Já pensou em registrar o seu próprio nome ou sobrenome como marca? Pois saiba que é possível! Segundo a Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/96), qualquer pessoa pode registrar nomes próprios, sobrenomes e assinaturas. No entanto, é importante estar ciente de que há certos cuidados a serem tomados para evitar possíveis indeferimentos por parte do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Nome e sobrenome como marca: benefícios
Registrar o seu nome ou sobrenome como marca pode ser uma ótima maneira de homenagear um ente querido, seguir uma tradição familiar ou até mesmo atribuir personalidade ao seu produto ou serviço. Além disso, garante o uso exclusivo do nome, evitando possíveis dores de cabeça no futuro.
Mas atenção: registrar o seu nome como marca não é tão simples quanto parece. É necessário pesquisar se o mesmo nome já foi registrado por outra pessoa e também verificar se a marca está ativa nos últimos cinco anos. Marcas inativas ou que sofreram alterações podem ter seus registros anulados.
E por que é tão importante registrar uma marca?
Bom, o registro confere ao proprietário o uso exclusivo do nome para comercialização, importação, licenciamento e outras atividades comerciais. Dessa forma, evita-se possíveis conflitos com terceiros e protege-se a integridade da marca.
Então, se você está pensando em usar um nome criativo para promover os seus produtos ou serviços, é fundamental considerar o registro da marca. Afinal, outra pessoa pode registrar o mesmo nome e exigir que você pare de usá-lo no mesmo ramo de atividade.
É importante ressaltar que nem sempre será possível registrar o mesmo nome e sobrenome de uma marca famosa, especialmente se ela tiver uma proteção especial que impede o uso do nome em qualquer setor. Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é essencial buscar orientação profissional sobre o registro de marcas.
Portanto, se você deseja garantir a autenticidade e a integridade da sua marca, considere seriamente a possibilidade de registrar o seu próprio nome ou sobrenome como marca. Isso não só protegerá os seus interesses comerciais no presente como também no futuro.
Quer saber como registrar uma marca?
Agora que você entende a importância e a viabilidade de registrar seu nome e sobrenome como marca, vamos descobrir como fazer o registro junto ao INPI. Em primeiro lugar, é importante decidir se o registro será feito como pessoa física ou jurídica, já que cada opção requer documentos específicos.
Para pessoa física, você vai precisar dos seguintes documentos:
– Documentos de identificação (CPF e RG)
– Comprovante de residência
– Comprovante do exercício da atividade
– Logotipo (se houver)
Já para pessoa jurídica, os documentos necessários incluem:
– Cópia do contrato social
– Requerimento do Empreendedor
– Certificação do MEI (se aplicável)
– Estatuto Social
– Cópia da última alteração contratual, se houver
– Cópia do CNPJ atualizado
– RG e CPF do administrador legal da empresa ou presidente (em casos de associação)
– Logotipo (se houver)
– Documento autorizando o uso do nome e sobrenome como marca (no caso de um parente ou amigo)
Com essas informações em mãos, você estará pronto para dar início ao processo de registro da sua marca.
